Praça com memória: Quando não houve quórum [1]

Corria o ano de 1991 quando estava prevista uma reunião ordinária da câmara municipal de Viana do Castelo no dia 22 de Abril. Porém, na manhã daquela segunda-feira, apenas quatro dos nove elementos que constituem o executivo municipal marcaram presença, não se tendo conseguido quórum para prosseguir a reunião.

Também a 20 e a 27 de Maio voltou a repetir-se a falta de quórum, numa consulta de 1991 que ainda não terminou.

Esta situação seria possível nos nossos dias? Que ecos podem ser recordados desta situação anormal?

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 1991:

Aos vinte e dois dias do mês de Abril do ano de mil novecentos e noventa e um, nesta cidade de Viana do Castelo, Paços do Concelho e Sala das Reuniões da Câmara Municipal, compareceram, para a realização da reunião ordinária da mesma Câmara, o Vereador Abílio Sousa e Silva, no exercício das funções de Presidente da Câmara na falta deste, por motivo de serviço oficial, e os Vereadores Maurício Soares da Cunha e Sousa, António José Martins Pereira e Esaú Silva da Rocha. Para secretariar a reunião, apresentou-se o Director do Departamento Administrativo e Financeiro desta Câmara Municipal, Manuel Pinheiro Felgueiras. Para além da falta do Presidente da Câmara, Carlos Fernandes Branco Morais, verificaram-se também as faltas dos Vereadores António Fernando de Jesus Seixas, Francisco Bernardino Morais de Fonte, Rui Manuel Lima Martins e Augusto Gonçalves Parente. Aguardando-se até cerca das dez horas e trinta minutos a comparência de mais Membros da Câmara Municipal e não se tendo ela verificado, o Vereador no exercício das funções de Presidente da Câmara declarou a não realização, neste dia, da reunião ordinária da Câmara Municipal, por falta de “quorum”, tendo resolvido que a próxima reunião ordinária desta mesma Câmara se realizará no dia seis de Maio próximo, no local e hora habituais.

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